Diário Oficial publica aposentadoria do ministro Eros Grau

O Diário Oficial da União desta segunda-feira publicou o decreto de aposentadoria do ministro Eros Grau, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 30 de julho.

Começam atividades presenciais da pós-graduação a distância para juízes federais

Jovem passa no vestibular e terá direito a fazer exame do ensino médio

Ação de procedimento ordinário

TRT do Paraná discute a intimidade das pessoas diante das novas tecnologias

Seminário sobre Direitos da Personalidade começa nesta quinta-feira

Policial Civil pode acumular cargo

Ação ordinária

Ação Autônoma/própria: quando os Honorários Advocatícios Sucumbenciais podem ser cobrados do ex-cliente

Por Marcos Roberto Hasse.

Previdência privada. Lei nº 7.713/88. Imposto de renda de pessoa física. Não-incidência. Posicionamento pacífico desta corte.

Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

CNJ mantém concurso para ingresso e remoção em cartórios de GO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quarta-feira (09/09), não anular o concurso para ingresso e remoção de serviços notariais e de registro, promovido pelo Tribunal de Justiça de Goiás no final do ano passado.

TJSP nega novo julgamento e mantém pena de pai condenado pela morte da filha

Apelação Criminal

Universidade é condenada a pagar danos morais à universitária

Ação de Indenização

Apenas 25% dos professores de Direito têm doutorado

Terceira carreira com mais alunos no Brasil, os cursos de Direito têm menos professores com doutorado do que na média do ensino superior

Estudante morta avisou reitor de ameaças, diz família

"Ele tirou tudo de mim. Quero a carteira de advogado dele cassada pela OAB", afirmou o pai da garota

Florianópolis - UFSC isenta de indenizar ex-aluno em R$ 127 mil

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não terá que pagar indenização por dano moral a um ex-estudante de Odontologia que, por não haver apresentado o material necessário, não pôde continuar assistindo a uma aula.

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Temer aborda revisão constitucional em aula magna

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

II Semana do Advogado